ASSOCIAÇÃO BRASILIERA PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS JORNALISTAS


JUSTIFICATIVA

Com a transformação das empresas de comunicação em grandes conglomerados empresariais que visam sobretudo o lucro, os direitos dos jornalistas enquanto autores têm sido cada vez mais desrespeitados.

A adoção de tecnologias de ponta e a utilização cada vez mais intensa da Internet como nova mídia multimídia e interativa, tem se desenvolvido numa velocidade incrível no Brasil gerando tal perplexidade, que nenhum dos atores desse desenvolvimento têm se preocupado em respeitar os Direitos Autorais e Conexos

A prática tem demonstrado ser praticamente impossível aos protagonistas nas diversas áreas na produção da criatividade humana, a defesa individual de seus direitos. Isso só tem sido possível coletivamente.

As empresas jornalísticas, há algum tempo, deixaram de ser meras produtoras de jornais ou noticiosos. Hoje diversificaram suas atividades e vendem a informação sob as mais diversas formas:

- Broadcasting
- Tele-textos
- Fax-papers
- Cartas Informativas
- Internet
- CD-ROMs
- Agências de Notícias
- Banco de Artigos
- Banco de Imagens

Os autores envolvidos na produção intelectual, não estão sendo contemplados na divisão dos lucros auferidos pelas empresas com a reprodução de suas obras.

Intelectuais autores: - jornalistas, redatores, fotógrafos, ilustradores, designers gráfico, infográficos, programadores - têm sido os mais prejudicados em seus direitos e até mesmo têm sido acusados de obstaculizar o crescimento dessas novas mídias.

DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais protegem a propriedade intelectual dos criadores, das pessoas que apuram, produzem e disseminam a informação. Existem dois tipos de direitos: morais e econômicos ou patrimoniais.

O direito moral - irrenunciável e inalienável, garante aos autores e demais criadores o direito de assinar seu trabalho - ou de manter-se anônimo. Assegura o respeito ao original o que significa a proibição de qualquer modificação que possa desvirtuar o pensamento do autor sem sua autorização. O direito moral é condição para uma informação responsável e de qualidade.

O direito patrimonial - garante ao jornalista a remuneração pela sua obra cada vez que ela for reproduzida.

A QUEM CONCERNE?

A legislação sobre direitos autorais protege as obras artísticas, literárias ou científicas, abrangendo:

- Todo tipo de publicação - livros, folhetos, revistas, etc
- Pintura
- Escultura
- Ilustrações
- Gravuras
- Fotografias
- Infografia
- Projetos gráficos
- Projetos de arquitetura
- Programas para computadores (software)
- Música
- Cinematografia

Todo(a) profissional da criação que não tiver uma associação que o(a) represente, pode filiar-se à Apijor e por ela ser representado(a).

QUEM SOMOS

Estiveram envolvidos no processo de formação da Apijor os seguintes jornalistas autores:

Paulo Cannabrava Filho; jornalista em São Paulo; Adalberto Geraldo Diniz, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas; Luis Alberto de Oliveira França, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Yolanda Maria Vianna, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Caetana Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará; José Carlos de Oliveira Torves, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul; Amilton Vieira, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Osnaldo Moraes Silva, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Pernambuco; Deocleciano Gonçalves Bentes de Souza, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas; Frederico Barbosa Ghedini, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Jair Borin, da Escola de Comunicações e Artes da USP; Carina Pacola, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Londrina/PR; Alberto Elias Guimarães Jacob, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro/RJ; Gilberto Ubaiara Rodrigues, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá; Marcelo Bartholomei, jornalista em São Paulo; Mylton Severiano da Silva, jornalista em Santa Catarina; Sérgio de Souza, jornalista em São Paulo; Celso Ming, jornalista em São Paulo; Luis Nassif, jornalista em São Paulo; Márcio Moreira Alves, jornalista em Brasília; José Vidal Cavalcante, presidente da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de São Paulo.

PROPOSTA

Solidariedade - para com os produtores intelectuais no âmbito planetário.

Representatividade - representar a todos os autores envolvidos no processo de produção nas diferentes áreas da comunicação social e da difusão da informação.

Presença - pretendemos uma Apijor atuante no amplo cenário da produção intelectual e em todo o território nacional.

Portal do Autor - iniciamos a criação de espaço interativo na Internet de prestação de serviço para todos os autores: www.autor.org.br

Publicações periódicas:

Súmula da Apijor - boletins informativos sobre legislação e de acompanhamento da evolução da legislação, sobre a questão dos direitos autorais nos principais países. Apresentação sumária dos casos Jurídicos defendidos pela Apijor;

Informativo da Apijor - boletins informando sobre as atividades da Apijor, bem como sobre a agenda nacional e internacional relacionada com os Direitos Autorais e pontos de vista relevantes;

Textos teóricos - publicação de livretos e/ou livros com temas referentes.

Oficinas Tecnológicas - ações desenvolvidas para oferecer a oportunidade de conhecimento, treinamento e aperfeiçoamento com as ferramentas tecnológicas necessárias para o bom desempenho profissional.

Seminários - de formação e/ou atualização profissional nas áreas de maior demanda das categorias envolvidas.

Apijor nas Escolas - Interação com os cursos superiores nas áreas da comunicação e das artes com a finalidade de estimular o debate em torno das questões de direitos autorais no seio da juventude em formação.

Apijor Internacional - Manter representação no exterior por entidades ou pessoas jurídicas em condições de assegurar a defesa e a percepção dos direitos autorais e conexos de seus associados. Relacionamento ativo com as entidades congêneres priorizando os países da América Latina.

Fontes de arrecadação

Os recursos para manutenção da Apijor são obtidos através de:

- Contribuição dos associados
- Remuneração por serviços prestados
- Realização de Eventos - cursos, oficinas, workshops, seminários, conferências, etc.
- Publicações especializadas
- Publicidade
- Doações
- Projetos especiais

CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor eleito em Assembléia Geral realizada no dia 7 de agosto de 2004, na cidade de João Pessoa - PB com mandato até agosto de 2007

Presidente do Conselho: Paulo Cannabrava Filho

Secretário: Adalberto Geraldo Diniz (Arfoc/Rio de Janeiro)

Tesoureiro: Frederico Barbosa Ghedini (Sindicato/São Paulo)

Conselho Fiscal:
Luis Alberto de Oliveira França (Arfoc/São Paulo)
Alberto Elias Jacob Filho (Arfoc/Brasil/Rio de Janeiro)
Hermínio Nunes (Sindicato/Santa Catarina)

Conselheiros Diretores:
Osnaldo Moraes Silva (Sindicato/Pernambuco)
Rodrigo Vargas (Sindicato/Mato Grosso)
Carmen Lúcia Souza da Silva (Sindicato/Pará)
Irany Carlos Magno (Arfoc/Brasil/Paraná)
Sérgio Murilo Andrade (Fenaj/Santa Catarina)

Departamento Jurídico

Consultores:
Sílvia Neli dos Anjos Pinto - OAB/SP 140.477
Takao Amano -
jurídico@autor.org.br

Diretorias Executivas:

Relações Institucionais:

Relações Internacionais

Promoção e Expansão

Cecap da Apijor (Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional)

Sede:
Rua Rego Freitas, 530, sobre-loja.
01220-010 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3217-6298

DIRETORIAS REGIONAIS

Regional Sul

Conselho Diretor no período 2000/2004

A Assembléia de fundação da Apijor, realizada no dia 7 novembro de 2000, elegeu os onze membros do Conselho Diretor. No dia 21 do mesmo mês, o Conselho elegeu os membros da diretoria executiva. A Direção da Apijor ficou assim constituída:

Presidente: Paulo Cannabrava Filho;

Secretário: Adalberto Geraldo Diniz;

Tesoureiro: Luis Alberto de Oliveira França

Diretores:
Yolanda Maria Vianna;
Caetana Ferreira da Silva; e
José Carlos de Oliveira Torves.

Conselho Fiscal:
Amilton Vieira;
Osnaldo Moraes Silva;
Deocleciano Gonçalves Bentes de Souza.

Conselheiros:
Frederico Barbosa Ghedini;
Jair Borin (in memoria).

Relações Internacionais:
Yolanda Maria Vianna
internacional@autor.org.br
www.autor.org.br

E-mails:
apijor@autor.org.br
presidencia@autor.org.br
secretaria@autor.org.br
tesouraria@autor.org.br